Municípios

Concessões para parques de iluminação pública de Feira de Santana e mais 2 municípios serão leiloadas no dia 14

Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) serão as primeiras cidades do País a concederem os serviços de iluminação pública nos moldes estipulados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pelo International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial. As empresas que assumirão a parceria público-privada devem ser definidas em leilão, no dia 14 deste mês. A expectativa é de que sejam aportados R$ 571,4 milhões nos projetos e que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

Nesta terça-feira (4), em São Paulo (SP), as propostas de empresas interessadas para os leilões de Aracaju e Franco da Rocha foram entregues na B3, a Bolsa do Brasil. Foram 15 para o projeto na capital sergipana e oito para a iniciativa na cidade paulista. Na próxima segunda-feira (10), serão entregues as propostas para o leilão de Feira de Santana. De acordo com os editais, deverão ser prestados serviços de desenvolvimento, modernização e expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede local. Os prazos de concessão são de 13 anos.

“É um primeiro passo para darmos escala a esse modelo de concessão nos próximos meses. Estamos otimistas de que teremos bons resultados. O MDR avalia que a modernização desses parques, por meio de parcerias público-privadas, terá reflexos positivos na área de segurança pública, além de valorizar os espaços urbanos, estimular o comércio e os serviços em atividades noturnas como bares, restaurantes e turismo. Também deverá promover economia para os cofres das Prefeituras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

No dia 14, a abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 10h. Serão apresentadas, na sequência, as propostas para Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha. Às 12h, as autoridades presentes concederão entrevista coletiva on-line. As sessões públicas das licitações serão transmitidas, via streaming, pelo site da TV B3 e pelo canal da B3 no YouTube.

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