Nacional

Congresso deve garantir manutenção da desoneração da folha

Afirmação foi feita pelo senador Ângelo aos prefeitos durante mobilização municipalista em Brasília

Na luta pela manutenção da desoneração da folha, prefeitas e prefeitos baianos se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (06), para mais uma mobilização municipalista na capital federal. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com a presença do senador Ângelo Coronel, parlamentar relator do projeto sobre o tema no Senado que resultou na Lei 14.784/2023.

Durante o encontro, Pinheiro agradeceu o papel fundamental do senador Ângelo Coronel na aprovação da redução da alíquota do INSS e ressaltou a importância da permanência da medida para os municípios brasileiros. “Tenho certeza que vamos conseguir com a força do municipalismo manter a alíquota reduzida para os municípios, porque não é possível que aqueles que prestam os principais serviços e mais essenciais a população paguem uma alíquota igual a empresas altamente lucrativas”, ressaltou.  

O vice-presidente da UPB destacou, ainda, o pioneirismo da entidade municipalista baiana na luta pela redução da alíquota. “Essa é uma iniciativa que nasceu na Bahia com a força da UPB e tivemos o avanço no Congresso Nacional com a articulação e mobilização dos municípios baianos e depois encampados por outras associações estaduais e teve um papel fundamental com a participação e relatoria do Senador Ângelo Coronel”, explicou.

“Nós temos que fazer justiça social a esses municípios que tanto contribuem para a arrecadação tributária brasileira, então não podem ser penalizados com a alíquota previdenciária acima da sua realidade. A maioria do congresso é favorável à redução da alíquota previdenciária para os municípios brasileiros. Eu acredito que mais de 90% dos deputados são favoráveis a manter o que já foi aprovado, reduzindo de 20 para 8%”, declarou o senador Ângelo Coronel.

UNIÃO

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, agradeceu a todos os prefeitos que participaram da eleição independente de ser da oposição ou situação e pregou a unidade. “O que vai nos unir agora e sempre nos uniu é a nossa pauta, que é aquilo que interessa a todos os municípios do Brasil. Agora estamos em um novo momento e vamos procurar conduzir, como sempre conduzimos para que todos tenham possibilidade de se expressar e trabalhar. Nossa unidade é se tivermos uma boa pauta, uma pauta em que todos possam defender, porque o que está em jogo aqui é de interesse do cidadão brasileiro”, afirmou.

Ziulkoski também destacou a importância da presença dos prefeitos e agentes municipalistas na Marcha a Brasília, que acontece de 20 a 23 de maio. Na parte da tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional e a concentração acontecerá no Salão Verde da Casa, às 15h30.

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