Coronavírus: TCE/BA mantém sessões, mas restringe acesso de público
Como parte do esforço para conter o avanço do novo Coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em ato promulgado pelo presidente conselheiro Gildásio Penedo Filho, estabelecer uma série de medidas de proteção aos seus funcionários e ao público em geral. As sessões ordinárias, tanto das duas Câmaras como do Tribunal Pleno, continuarão a ser realizadas, porém com restrição de acesso ao público externo, liberando-se a presença somente das partes interessadas, e dos seus advogados, dos processos incluídos na pauta do dia.
As medidas levam em consideração a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e o aumento progressivo do número de casos. Servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças que compõem o grupo de risco de mortalidade pelo Covid-19 devem ser submetidos ao regime de trabalho a distância. Estão suspensas todas as viagens a trabalho e os membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem retornado de viagens internacionais devem permanecer afastados das dependências do Tribunal, pelo período de 14 dias. As consultas odontológicas eletivas também estão suspensas.
Membros, servidores, estagiários e colaboradores que apresentarem os sintomas associados ao novo Coronavírus não deverão comparecer ao Tribunal, mas precisarão procurar uma unidade de Saúde e informar à Gerência de Assistência ao Servidor (Geras/Semed) do TCE/BA para as orientações necessárias. O mesmo procedimento deve ser adotado por membros, servidores, estagiários e colaboradores que tiverem tido contato com casos suspeitos ou confirmados de contágio pelo Coronavírus.
Também está suspensa a realização de eventos nos espaços de uso coletivo, auditório ou salas de aula do Tribunal, inclusive eventos presenciais de capacitação e treinamento. Estão suspensas, ainda, as visitas e a entrada de público externo nas dependências do TCE/BA, evitando a circulação de pessoas que possam ser portadoras do vírus. De forma concomitante, a Corte de Contas informa que deverá ser intensificado o trabalho de prevenção, que já vinha sendo feito desde os primeiros anúncios do novo vírus, incluindo aquisição e aplicação de produtos de higiene e limpeza, entre outras.