Presidente do Supremo afirmou que gravidade das suspeitas não permite “atalhos” e defendeu respeito ao devido processo legal; Lula também cobrou igualdade perante a lei e transparência.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário às supostas irregularidades relacionadas ao caso Banco Master e às mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro será conduzida dentro da legalidade. “A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, declarou. Fachin acrescentou que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição e afirmou: “Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”.
As declarações foram dadas durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a legislação deve ser aplicada igualmente a todos e que ninguém pode utilizar um cargo público em benefício pessoal. Lula também criticou o que chamou de “indústria dos vazamentos seletivos” e das fake news, defendendo transparência na apuração dos fatos para preservar a credibilidade das instituições.
O caso ganhou novos desdobramentos após o ministro André Mendonça encaminhar a Fachin pedido de abertura de inquérito contra Moraes, diante de relatório da Polícia Federal que, segundo as informações divulgadas, apontaria indícios de relação entre o ministro e Vorcaro. Moraes, por sua vez, pediu investigação sobre a atuação de Mendonça em processos relacionados a operações da PF, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre as conversas. Nesta sexta-feira, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e Gonet se manifestem sobre as acusações apresentadas por Moraes.
Foto:Alejandro Zambrana/STF/Divulgação