Governo Federal propõe incentivos fiscais para modernização industrial
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que busca proporcionar incentivos fiscais para a modernização do parque industrial brasileiro. O PL prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões em 2024 para o programa, visando renovar o parque industrial, aumentar a eficiência das indústrias e atrair investimentos.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o objetivo é estimular a troca de máquinas e equipamentos, impulsionando fábricas e investimentos. A medida visa aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo, contribuindo para elevar a taxa de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a média de idade das máquinas e equipamentos na indústria brasileira é de 14 anos, afetando a competitividade e aumentando os custos de manutenção. O governo propõe o uso da depreciação acelerada como instrumento, permitindo abatimento de até 50% do valor de máquinas adquiridas em 2024 no primeiro ano.
O projeto não implica isenção tributária, sendo uma antecipação no abatimento a que as empresas têm direito. A fonte de recursos para essa iniciativa será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores, revertendo a isenção tributária anteriormente concedida. O governo assegura que o mercado terá tempo para adaptação, estabelecendo cotas de importação com tarifas reduzidas até 2027.
Foto: Cadu Gomes/VPR