Mega Operação Sílere realiza mais de 250 vistorias no fim de semana
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da mega Operação Sílere, promovida neste fim de semana realizou 255 vistorias e apreendeu 40 equipamentos sonoros em Salvador. A edição especial da operação, ocorrida em comemoração ao Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora (7 de maio) e com apoio da Polícia Militar (PM-BA), reuniu cerca de 50 fiscais entre a sexta-feira (7) e o domingo (9), a fim de inibir a poluição sonora na capital baiana e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para toda a sociedade.
Em uma das ocorrências, na madrugada de domingo (9), foi dispersada uma multidão de cerca de 2 mil pessoas que participavam de uma festa paredão no bairro do Arenoso. A equipe foi recepcionada a tiros, mas ninguém ficou ferido. Os agentes de fiscalização sonora e policiais militares e civis conseguiram contornar a situação, além de apreender seis equipamentos.
No total, os agentes de fiscalização sonora percorreram 94 bairros. As apreensões dos equipamentos foram feitas nas localidades de Mussurunga, Alto do Coqueirinho, Itapuã, São Marcos, Arraial do Retiro, Cabula e Arenoso. No fim de semana, foram recebidas 986 denúncias de poluição sonora. Os bairros mais denunciados foram Itapuã, Paripe, São Marcos e Liberdade.
Pandemia – Durante a pandemia, o combate à poluição sonora tem sido um desafio ainda maior e, em 2021, o aumento foi de mais de 100% no número de casos. Entre janeiro e abril de 2021, foram realizadas cerca de 9,5 mil denúncias de poluição sonora em Salvador e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos. No mesmo período em 2020, foram contabilizadas cerca de 4,1 mil denúncias e 277 equipamentos apreendidos.
Os bairros com o maior número de denúncias são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.
Legislação – De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil e os equipamentos sonoros são apreendidos.
Foto: Ascom/Sedur