Evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, das 8h às 16h, com atendimentos de saúde, emissão de documentos, exames de DNA e orientações jurídicas.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vai promover, nos dias 17 e 18 de novembro, a ação social “MP na Fonte: um gol de cidadania”, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O evento será realizado das 8h às 16h e oferecerá serviços gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, documentação, defesa do consumidor e garantia de direitos.
A iniciativa contará com a participação de instituições estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil. Entre os serviços previstos estão exames de DNA, reconhecimento de paternidade, formalização de acordos de pensão alimentícia, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação e atendimento odontológico.
Ação é divulgada durante jogos do Bahia
A mobilização para divulgar o evento começou neste domingo, durante a partida entre Bahia e Flamengo, na Arena Fonte Nova. Poucos minutos antes do início do jogo, uma faixa com o nome da iniciativa foi levada ao gramado para convidar os torcedores a participar da ação.
Um vídeo de 30 segundos também foi exibido no telão do estádio com informações sobre os atendimentos. A divulgação está prevista para continuar no dia 28 de outubro, durante a partida entre Bahia e São Paulo, no mesmo local.
A campanha conta ainda com a participação das rádios Sociedade, Metrópole, por meio do programa Campeões da Bola, e Salvador FM, com a equipe dos Galáticos. As emissoras divulgam informações sobre a iniciativa durante as transmissões dos jogos do Bahia pelo Campeonato Brasileiro.
Serviços oferecidos pelo Ministério Público
Durante os dois dias de evento, o MPBA disponibilizará exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade e formalização de acordos de alimentos. Também será possível solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito emitidas por cartórios da Bahia e de outros estados.
Promotores de Justiça e equipes técnicas estarão disponíveis para prestar orientações jurídicas e atender diferentes públicos, incluindo mulheres, vítimas de crimes, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, inclusive aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Ouvidoria do Ministério Público também receberá manifestações da população e fará o encaminhamento das demandas aos setores responsáveis. A programação inclui palestras, rodas de conversa e apresentação de projetos institucionais.
Saúde, documentos e defesa do consumidor
Entre as instituições parceiras estão as secretarias estadual e municipal de Saúde, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, além do Procon, da Codecon, da Embasa e da Neoenergia Coelba.
A Secretaria Municipal da Saúde oferecerá atendimento médico e odontológico, orientações sobre saúde e nutrição, atividades de escovação dental infantil e distribuição de kits de higiene bucal para crianças.
Já a Secretaria da Saúde do Estado disponibilizará vacinas previstas no calendário de imunização, com exceção dos imunizantes contra raiva e dengue.
O SAC Itinerante realizará a emissão da Carteira de Identidade Nacional. Os órgãos de defesa do consumidor e a Embasa também prestarão atendimento ao público.
A Neoenergia Coelba oferecerá serviços como troca de lâmpadas ineficientes por modelos de LED e recebimento de materiais recicláveis em troca de descontos na conta de energia, entre outras ações.
Atendimento a públicos em situação de vulnerabilidade
A Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizará atendimentos voltados à população idosa e à comunidade LGBTQIAPN+, além de oferecer o Cadastro de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, o evento terá atividades de prevenção às violências, orientação e distribuição de absorventes, divulgação de cursos de qualificação profissional e oportunidades de primeiro emprego para jovens.
As ações serão realizadas por meio de iniciativas como Vamos Proteger, Absorvente Gente, Impulsa Jovem e CRAM em Movimento, voltadas à proteção de crianças e adolescentes, à promoção da saúde menstrual, à qualificação de jovens e à prevenção da violência contra as mulheres.
O evento também reunirá coletivos, organizações da sociedade civil e grupos representativos de pessoas em situação de vulnerabilidade. A programação prevê espaços de escuta, diálogo e participação social, além de exposições e atividades relacionadas a artesanato, arte, cultura e economia solidária.
A iniciativa busca reunir, em um único espaço, serviços públicos e ações de orientação para ampliar o acesso da população a direitos, documentação e atendimentos essenciais.
Foto: Sergio Figueiredo/Divulgação