Apuração envolvendo o CIESS analisa denúncia de exigência de material novo vinculado a plataforma específica; outras escolas particulares também são alvo de reclamações relacionadas à venda casada.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga possíveis práticas abusivas e violações ao Código de Defesa do Consumidor atribuídas ao Centro de Integração Educacional e Social de Sussuarana (CIESS), escola particular de Salvador. Segundo portaria da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital, a apuração analisa denúncias de que a instituição teria exigido a compra de material didático novo, vinculado a uma plataforma específica, como condição para a participação dos estudantes em atividades pedagógicas e avaliações.
De acordo com as denúncias, responsáveis por alunos também relataram suposto tratamento diferenciado e prejudicial a estudantes que utilizavam livros usados ou adquiridos por outros meios. O procedimento ainda menciona relatos de bullying, discriminação e falta de adaptação para alunos com deficiência visual. Esses últimos pontos, no entanto, envolvem questões que deverão ser analisadas pela Promotoria de Justiça de Educação. As situações relatadas são objeto de investigação e, até o momento, não representam conclusão de responsabilidade por parte da instituição.
O MP-BA também apura reclamações envolvendo outras instituições privadas de ensino de Salvador por suposta venda casada, entre elas Salesiano, São José, Bernoulli, Colmeia, Anchieta e Leffler. Recentemente, o Ministério Público determinou que estudantes não podem sofrer prejuízo pedagógico pelo uso de materiais de anos anteriores, desde que estejam dentro das condições legalmente permitidas.