Caso envolve escola municipal localizada no povoado de Maceté; prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para informar providências adotadas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Quijingue afaste imediatamente das atividades com estudantes um professor da Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva, localizada no povoado de Maceté, na zona rural do município.
A medida foi adotada após denúncias registradas pelo Conselho Tutelar envolvendo a conduta do docente no ambiente escolar. Os episódios relatados teriam ocorrido em setembro de 2025.
De acordo com as denúncias, o professor teria exibido conteúdo pornográfico no ambiente escolar e feito perguntas e comentários de cunho sexual aos estudantes. Há ainda relatos de que ele teria oferecido dinheiro para que uma aluna beijasse uma colega.
Os adolescentes também relataram supostas ofensas, ameaças e intimidações após o caso se tornar conhecido. As acusações são alvo de apuração.
Segundo informações divulgadas sobre o procedimento, a gestão da escola teria determinado ainda em 2025 que o docente fosse retirado do contato com os estudantes. Apesar disso, ele teria permanecido em sala de aula.
Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha recomendou que o município retire o servidor de qualquer atividade que envolva contato com alunos em toda a rede municipal.
A orientação é para que o professor seja transferido temporariamente para funções administrativas internas, sem prejuízo da remuneração.
MP pede acompanhamento de estudantes
O Ministério Público também recomendou que a Prefeitura de Quijingue ofereça acompanhamento psicológico e social aos estudantes envolvidos e às famílias.
Entre as medidas solicitadas estão ainda a preservação da identidade dos adolescentes e a adoção de providências para impedir eventuais retaliações no ambiente escolar.
A prefeitura tem prazo de 10 dias úteis para comunicar ao MP-BA que tomou conhecimento da recomendação e comprovar a adoção da medida relacionada ao servidor.
Caso a recomendação não seja cumprida sem justificativa, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública.
Até a publicação das informações consultadas, não foi apresentado posicionamento da Prefeitura de Quijingue nem da defesa do professor sobre as denúncias.