“O Ministério Público precisa pedir em juízo, imediatamente, a paralisação da obra da Estação Elevatória de Esgoto no Abaeté,” sugere Mendes
Manifestantes destacam que a obra vai gerar danos de difícil reparação ao ecossistema local, considerado patrimônio cultural da humanidade
Moradores de Itapuã, ambientalistas professores, pesquisadores e ativistas sociais protestaram, na manhã desta sexta-feira(7), em repúdio à obra da Estação Elevatória de Esgoto(EEE) projetada pela Conder e que encontra-se em execução pela Empresa San Juan, cujo projeto foi considerado exequível pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento(Embasa), no Parque Metropolitano do Abaeté. A área é próxima à histórica Lagoa escura, símbolo da história e cultura dos baianos.
O vereador e Presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Vereadores, Marcos Mendes( PSOL), destaca que o local escolhido para a Estação Elevatória de Esgoto(EEE) fere o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA), importante instrumento de gestão e preservação, instituído por resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM )que avaliou o local como proibido para qualquer construção. “Tanto o Inema quanto a Sedur, órgãos licenciadores, abriram mão de licenciar alegando ausência de previsão legal para emitir licença de obras de saneamento e ainda ignoram a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),de 1997, que impõe o licenciamento às Estações Elevatórias”, denuncia o edil.
Mendes salienta que a Conder adota uma postura burocrática, tecnicista, que não dialoga com a sociedade e não está disposta a analisar outras possibilidades tecnológicas, mais adequadas às peculiaridades do ecossistema local. “Já a Embasa não tomou iniciativa de oferecer a Conder um projeto de concepção mais próximo das peculiaridades locais, como prevê a legislação. A Câmara Técnica do Conselho gestor da APA e especialistas, por outro lado, asseveram que é possível e estão disponíveis tecnologias que não irão promover tantos impactos ambientais e que podem ser de custo mais acessível aos cofres públicos”, pontua o vereador Marcos Mendes(PSOL) do mandato Ecossocialista.
O edil salienta que a Conder está “esquecendo” do seu papel social enquanto empresa pública. “O Abaeté é um patrimônio da humanidade! Um órgão público não pode se voltar contra a natureza, a história e a cultura do nosso Estado. Por outro lado, no que diz respeito à Embasa, infelizmente, o que está acontecendo agora com a obra do Abaeté não é um caso isolado, representa o reforço da narrativa de privatização da própria Embasa que está em um curso há alguns anos “, pontua Mendes, ao salientar que a empresa precisa estar disposta a dialogar com a sociedade civil, com técnicos e especialistas da área que apontam outras possibilidades técnológicas.
“A Elevatória precisa ser substituída por outra concepção de projeto que não agrida tanto o meio ambiente. Não podemos esquecer que Salvador é campeã em desmatamento da Mata Atlântica. Como é que um órgão público se volta contra a natureza, a cultura e a memória do nosso Estado?”, questiona o vereador Marcos Mendes, ambientalista, Geólogo e Mestre em Geologia Ambiental pela Universidade Federal da Bahia.