OAB-BA de Conquista contra agressões física e moral de policiais militares contra advogada no exercício da profissão
As agressões física e moral praticadas por policiais militares contra a advogada Ellen Silva Félix (OAB-BA 45.943), na noite do dia 22/04, durante o exercício da profissão, resultaram em um manifesto online realizado na segunda, 26, pela subseção da Ordem em Vitória da Conquista. Participaram do evento os presidentes da OAB-BA, da Caixa de Assistência e da subseção, respectivamente Fabrício Castro, Luiz Coutinho e Ronaldo Soares, a presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Naiara Marques Braga, dentre outros dirigentes, advogados e advogadas. Imagens de uma câmara de segurança do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) mostram o fato. Confira o vídeo.
De acordo com Ellen Silva Félix, por volta das 22h30 do dia 22/04, ela se encontrava no local acompanhando um cliente, quando um dos policiais determinou que ele se levantasse para ser fotografado. Ao ser informado pela advogada que não tinha autorização para realizar a fotografia, o PM ignorou o fato e também violou as prerrogativas da advogada ao passo que a impediu de continuar mantendo contato com o cliente. Mesmo alertado, o PM fez a foto sem explicar para quais finalidades. Aí, seguiram-se as agressões.
No dia seguinte, representantes da subseção levaram o fato ao conhecimento ao comandante dos militares e tentou conseguir a identificação de cada um. O que não aconteceu. Por meio de nota pública, a subseção lamentou essa negativa que ocorre justamente em um momento que existe uma busca de aproximação entre a Ordem e a Polícia Militar, através do projeto “Olhares Empáticos, faces de uma mesma moeda: OAB e Polícia Militar como Instituições Fundamentais do Estado Democrático de Direito”. No documento a Ordem diz acreditar que essa atitude não condiz com os princípios da PM. No entanto, reafirma o compromisso legal e institucional de continuar na luta em defesa das prerrogativas, da sociedade, da democracia, da Justiça e dos direitos humanos.
“Essa foi a primeira vez que ocorre comigo um fato desse e a Ordem, através da subseção de Vitória da Conquista, foi extremamente solicita, presente e célere adotando as medidas cabíveis e necessárias. Uma atuação excelente e firma na defesa de nossas prerrogativas que não podem ser violadas em hipótese alguma”, disse a advogada Ellen Silva Félix.
Luiz Coutinho considerou o fato um ato de covardia contra uma mulher advogada no exercício legal da profissão, uma inaceitável violação das prerrogativas. “Vamos pedir uma apuração que seja a mais rigorosa possível, respeitando os limites da ampla defesa dentro do processo legal e esperamos que essa conduta seja exemplarmente punida pela Polícia Militar para desestimular atitudes dessa natureza”, ressaltou o presidente da CAAB.