Entidade apresentou notícia-crime após publicação de vídeo nas redes sociais e solicita apuração de possível discriminação por origem regional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), apresentou nesta quarta-feira (7) uma notícia-crime à Superintendência Regional da Polícia Federal contra o economista e comentarista político Rodrigo Constantino. A entidade pede a investigação de declarações feitas em um vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (4), que podem configurar, em tese, discriminação contra a população baiana.
Na gravação, Constantino afirma que “a Bahia é o câncer do Brasil” e que “Salvador é um lixo”. Ele também faz críticas generalizadas aos moradores do estado, dizendo que “ninguém quer trabalhar” e que os baianos, ressalvadas algumas exceções, seriam “uma vergonha para o Brasil”. Para a OAB-BA, é necessário apurar se as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a população em razão de sua origem regional.
A representação, apresentada pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges, solicita a preservação do vídeo original, de publicações posteriores e dos registros digitais relacionados ao caso. A entidade também pede que sejam apurados a autoria, o alcance e o contexto das declarações. O documento cita o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes de discriminação e preconceito.
Segundo a OAB-BA, Constantino teria apresentado posteriormente uma retratação às pessoas que se sentiram ofendidas e explicado que a expressão sobre a Bahia fazia referência ao eleitorado do Partido dos Trabalhadores. A entidade afirma que essas manifestações também devem ser consideradas na apuração. A apresentação da notícia-crime não significa que houve crime comprovado ou atribuição antecipada de culpa ao comentarista.
Foto: Divulgação