Oficiais de justiça de Salvador atuaram em quase 40 mil mandados judiciais durante a pandemia

Durante o período de isolamento social provocado pelo Covid-19, os oficiais de justiça da Comarca de Salvador atuaram em cerca de 40 mil mandados judiciais, conforme informações fornecidas pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-Ba). Os dados de todo o estado ainda não foram mensurados. Os efeitos da pandemia e a consequente necessidade de se evitar ações que provocam aglomeração, fez com que muitos mandados judiciais não tenham sido cumpridos no período.

De acordo com o presidente da entidade da categoria, Itailson Farias, não estão sendo executados neste período atos não urgentes, como penhoras, avaliação judicial, busca e apreensão, despejo, desocupação, inclusive de áreas públicas para realização de obras, a exemplo de instalação de equipamentos de lazer e serviços, construção de praças e ampliação de portos. “Somente estão sendo cumpridos atos que possam ser realizados eletronicamente ou os relativos a medidas urgentes, como liminares de saúde e serviços essenciais, alvarás de soltura, proteção contra a violência doméstica, de forma a contribuir com o distanciamento social”, salientou. “Apesar disso, nossos colegas estão trabalhando na sua totalidade. Seja presencialmente, durante os plantões de urgência, ou telepresenciamente, cumprindo atos por meio eletrônico”.

Dentre as ações que estão sendo realizadas de forma presencial, vale destacar uma vistoria de leito de UTI em um hospital destinado a receber pacientes Covid-19, uma exumação de corpo para apuração de erro médico, busca e apreensão de crianças, como a ocorrida em Simões Filho, no último dia 1º.