Entidade municipalista defende maior diálogo com o governo federal, equilíbrio fiscal e apoio aos municípios diante dos possíveis efeitos do El Niño.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) divulgou, nesta segunda-feira (26), uma manifestação em que defende o fortalecimento do diálogo entre o governo federal e as prefeituras baianas. Entre as principais reivindicações estão a redução da contribuição previdenciária patronal dos municípios, a ampliação dos investimentos públicos e a adoção de medidas para enfrentar os efeitos da estiagem no Nordeste.
O documento, assinado pelo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, foi divulgado após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). A entidade parabenizou o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendeu que o novo mandato seja marcado pela cooperação institucional com as administrações municipais.
Segundo a UPB, as prefeituras enfrentam dificuldades financeiras para manter serviços essenciais e realizar novos investimentos. A entidade considera prioritária a revisão da alíquota de contribuição previdenciária patronal, tema em discussão no Senado Federal.
A proposta defendida pela associação prevê que a contribuição seja definida de acordo com a renda per capita dos municípios, considerando as diferenças de capacidade de arrecadação. Na avaliação da UPB, a medida poderá aliviar os orçamentos das prefeituras, especialmente das cidades de pequeno porte, e ampliar os recursos disponíveis para saúde, educação e infraestrutura.
Seca e efeitos do El Niño preocupam gestores
Outro ponto destacado pela entidade é a necessidade de preparar os municípios para possíveis impactos do El Niño e do agravamento da estiagem no Nordeste. A UPB solicita investimentos em ações emergenciais e estruturantes, com prioridade para localidades mais vulneráveis à escassez de água.
Entre as medidas defendidas estão a garantia de água potável para a população, o abastecimento destinado aos animais, a segurança alimentar das comunidades rurais e o apoio aos agricultores familiares.
A entidade também pede uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos, levando em consideração municípios com grandes extensões territoriais e baixa arrecadação. O objetivo, segundo a UPB, é reduzir desigualdades regionais e melhorar as condições de prestação dos serviços públicos.
Na área de desenvolvimento, a associação defende maior articulação entre União, Estado e municípios para fortalecer a educação, ampliar oportunidades de emprego e estimular a geração de renda.
Ao concluir o documento, Wilson Cardoso destacou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para atender às demandas da população e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.
Foto: Divulgação UPB