PL do deputado Osni sobre desenvolvimento sustentável da pesca e das marisqueiras em debate online nesta quarta (15)

Na manhã desta quarta-feira (15), às 10h, o Instituto Redemar promove debate sobre o projeto de lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Mulheres Marisqueiras no Estado da Bahia, de autoria do deputado Osni Cardoso. A discussão acontece por meio da plataforma zoom, com participação confirmada de Osni, do diretor-presidente da Bahia Pesca/Seagri, Marcelo Oliveira, do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Claudemir Nonato, e do presidente do Redemar, William Freitas.

De acordo com o deputado, é necessário valorizar e capacitar todos os que têm na natureza sua fonte de renda. “Há uma necessidade urgente de promover o desenvolvimento sustentável para que possamos vislumbrar um futuro em que ainda tenhamos recursos naturais para abastecer a humanidade. Para isso, precisamos dar qualificação, condições de trabalho e dignidade a quem vive da terra, do mar”, afirma Osni.

Ainda segundo o parlamentar, o principal objetivo do PL é otimizar os benefícios econômicos decorrentes das atividades pesqueiras e das marisqueiras, garantindo incentivo e viabilizando linhas de crédito de fácil acesso às cooperativas, sindicatos, associações, colônias de pescadores e também diretamente às próprias marisqueiras, e ainda assegurar a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.

Também participam do debate online, Jefferson Cerqueira Viana, do Germen – Grupo de defesa e promoção socioambiental, a advogada Roberta Casali, da Comissão do Meio Ambiente da OAB-Bahia, além de representantes do Ceama – Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público, e  da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).