Profissionais do esporte podem vir a receber benefício emergencial de R$600,00 pagos pelo governo federal
Medida é vista como essencial pela diretoria da Sudesb, responsável pela gestão pública do esporte baiano
Atletas e atletas paralímpicos, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem de qualquer modalidade esportiva poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal. Proposta incluindo estas e outras categorias de profissionais foi aprovada nesta quarta-feira, 22, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal e segue agora para sanção ou veto presidencial, que tem um prazo de até 15 dias para sancionar ou vetá-la na íntegra ou parcialmente.
Para Vicente Neto, diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e responsável por políticas públicas para o fomento do esporte baiano, a inclusão desses profissionais e as outras categorias no recebimento deste benefício é extremamente importante e justa. Ele lembra que a inclusão dos profissionais do esporte foi fruto de articulação do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer (Fonseel), do qual a Setre e Sudesb fazem parte.
“A pandemia do coronavírus exigiu uma mudança radical na rotina de toda a humanidade, com impacto direto na vida de muitas pessoas, como a gama de profissionais envolvidos com a área do esporte. Toda a agenda esportiva mundial foi suspensa ou mesmo cancelada, e o maior exemplo dessa realidade foi o adiamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio para 2021. Com isso, muitos atletas e profissionais do esporte também tiveram seus ganhos modificados ou mesmo zerados”, observa Vicente Neto.
Na Bahia, segundo o gestor da Sudesb, os exemplos são muitos, pois várias competições tradicionais e importantes também foram adiadas e/ou canceladas. “A maior parte desta agenda esportiva estava sendo construída com o apoio financeiro da Sudesb, que muitas vezes é a única instituição patrocinadora do evento ou do projeto social. Com a pandemia, além de decretar a quarentena, o Governo do Estado foi obrigado a contingenciar o orçamento e a canalizar os recursos, naturalmente, para a área de Saúde”, comenta.
Além do patrocínio direto à realização de eventos e investimento diverso na infraestrutura esportiva, o Governo da Bahia também apoia o segmento com os programas FazAtleta e Bolsa Esporte. Segundo Neto, o FazAtleta, que isenta o ICMS de empresas parceiras, já havia recebido, antes da pandemia do coronavírus, 32 propostas de projetos apoiados, que passam agora por análise da comissão gestora do programa. “Já o Bolsa Esporte, um novo edital está em fase de construção. São iniciativas importantes, mas sabemos que não são suficientes para atender toda a demanda de profissionais que vivem do esporte, por isso a importância de que todos pressionem que o governo federal acate, na íntegra, a proposta aprovada ontem pelo Senado”, defende Vicente, sugerindo as redes sociais como importante meio de pressão.
Veja, aqui, lista completa das novas categorias incluídas pela proposta aprovada pelo Senado e que se somam aos outros profissionais já contemplados pelo benefício, como empregado que não têm carteira assinada, autônomo, desempregado, MEI (microempreendedor individual) e contribuinte individual da Previdência.