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Proposta orçamentária da Bahia para 2022 chega à ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2022. O texto foi entregue pelo secretário estadual do Planejamento e vice-governador da Bahia, João Leão (PP). O orçamento previsto para o estado no ano que vem é de R$ 52,6 bilhões, sendo R$ 51,6 bilhões distribuídos entre os segmentos de seguridade social e área fiscal, além de R$ 1 bilhão referente ao orçamento de investimento das empresas, integrado pelas estatais não dependentes.

A previsão global representa 6,5% a mais do que o registrado em 2021, quando o exercício financeiro contabilizou R$ 49,3 bilhões. Para 2022, a área social terá 61,3% do total de recursos orçados, o que representa R$ 31,6 bilhões. Desse montante, 15,1% será destinado ao setor da saúde, 13,2% para a educação, e 9,9% para a segurança pública. Além disso, a Previdência Social será responsável pela destinação de outros 16,6%.

O chefe do Legislativo falou da satisfação de receber o projeto das mãos do vice-governador e destacou os números previstos para o orçamento. “A cada ano, o governador Rui Costa tem destinado mais dinheiro para a área da segurança pública. À frente desse segmento, só temos a educação e a saúde”, apontou.

Agora, o texto começará a tramitação na Casa e receberá emendas nas próximas semanas. Segundo o presidente Adolfo Menezes, a expectativa é que a matéria orçamentária seja votada em breve. “Aqui é uma casa do diálogo. É um projeto que só traz benefícios para o estado. Claro, pode ter uma ou outra emenda, mas acredito que nos próximos dias já estaremos colocando em votação”, estimou.

De acordo com João Leão, a proposta traz uma previsão para a economia baiana tendo como base o momento atual e a perspectiva de crescimento do estado para o próximo ano. “Cabe destacar que a atual proposta cumpre os limites legais em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como as ações e serviços de saúde, além do desenvolvimento da ciência e da tecnologia”, explicou o secretário.

Outro ponto mencionado pelo gestor estadual é que a proposta orçamentária contempla a continuidade de ações governamentais já em andamento, e prevê a gestão estratégica do Plano Plurianual Participativo da Bahia (PPA 2020/2023).

Transmissão de cargo

Durante o ato de entrega da proposta da lei orçamentária, João Leão anunciou que assumirá o governo da Bahia no dia 14 de outubro, quando o governador Rui Costa fará uma viagem ao exterior. Já no dia 17, o cargo máximo do Executivo baiano será transmitido ao presidente da ALBA, Adolfo Menezes, pois o governador em exercício, João Leão, também viajará ao exterior. O vice-governador tem a previsão de retorno ao Brasil no dia 29, enquanto Rui Costa retornará no dia 30.

“Mesmo de uma forma interina, é um prazer grande, uma coisa única. Nunca, na minha vida, esperei chegar tão longe. Aproveito para agradecer a Deus e ao povo da Bahia, além do governador e do vice, que confiam em mim”, afirmou Menezes.

Foto: Agência ALBA

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