Rosemberg agradece empenho dos deputados e deputadas na aprovação de projeto que permite flexibilizar pagamento da dívida mobiliária do Baneb

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), agradeceu aos pares nesta sexta-feira (18), durante sessão plenária virtual, a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei (PL) 24.001/20 que permite ao Estado flexibilizar o pagamento à União da dívida mobiliária do antigo Baneb. A medida está baseada no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O líder governista destacou que a decisão visa auxiliar a manutenção do equilíbrio das contas do Estado, uma vez que houve perda de receita por conta da pandemia.

Rosemberg agradeceu a dedicação dos parlamentares que analisaram e concluíram a validade do PL, encaminhado pelo Poder Executivo, em favor do povo baiano. “Quero agradecer, inclusive, aos deputados de oposição e todos os deputados de governo que se debruçaram sobre o tema, pelo encaminhamento e pela aprovação”, declarou.

O texto segue para sanção do governador Rui Costa e entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.