Rosemberg critica veto do presidente à Lei Paulo Gustavo

Reconhecido no parlamento baiano como o deputado da Cultura, Rosemberg Pinto (PT) adere à campanha nacional e defende a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à Lei Complementar (PLP 73/2021), que destinaria R$ 3,6 bilhões à recuperação do setor cultural após a crise gerada pela pandemia da Covid-19. Assim como ele, outros políticos, artistas e sociedade se manifestaram publicamente contrários à decisão. O Projeto leva o nome do ator Paulo Gustavo, falecido por complicações decorrentes da doença no ano passado, e representa uma esperança para o segmento, que foi o mais atingido na pandemia.

“O Projeto não cria despesa, os argumentos usados não se sustentam. Ele apenas garante que o dinheiro que está parado, em dois fundos culturais, seja liberado. Para a Bahia, o impacto é enorme. Estamos falando do veto de R$286 milhões que chegariam, apenas no Estado, e que garantiriam a retomada do crescimento do setor”, defende o também líder governista.

A Secretária estadual da Cultura, Arany Santana, avalia que a não transferência dos recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, para os fazedores de cultura, causará um impacto negativo nas dimensões simbólica, cidadã e econômica dos estados e municípios brasileiros. “Mais de 70% dos recursos da Lei Paulo Gustavo será aplicado no setor audiovisual, não podemos esquecer o estrangulamento da Ancine e seu impacto negativo na produção do cinema brasileiro. Estados e municípios já executaram os recursos da Lei Aldir Blanc e aguardam os incentivos da Lei Paulo Gustavo para, mais uma vez, fazer girar a roda da cultura”, reforça.