Segurança pública exige preparo, equilíbrio e eficiência
Proposta de aperfeiçoamento institucional busca fortalecer a atuação das forças de segurança e preservar a imagem da Bahia como referência nacional do turismo.
Diante de registros públicos que apontam possíveis condutas inadequadas praticadas por agentes de segurança durante o período do Carnaval, venho a público defender a necessidade de uma reflexão institucional, técnica e apartidária sobre a atuação das forças de segurança nos estados.
A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública é dever do Estado, devendo ser exercida com preparo técnico, equilíbrio emocional e absoluto respeito aos direitos fundamentais. Da mesma forma, a Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) define parâmetros objetivos para a atuação dos agentes públicos, assegurando proteção ao cidadão e segurança jurídica ao servidor no exercício regular de suas funções.
Nesse contexto, proponho às autoridades — ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, e ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues — a realização de uma reunião institucional ampliada, com a participação da Secretaria de Segurança Pública, do Comando da Polícia Militar, da Guarda Municipal, da Comissão de Direitos Humanos, do Poder Judiciário, da OAB e de representantes dos blocos e artistas que atuam no Carnaval.
O objetivo é avaliar, de forma técnica e preventiva, eventuais aperfeiçoamentos nos protocolos operacionais, bem como discutir a criação de uma Comissão Técnica para a elaboração de um Manual de Deveres e Direitos do Policial — instrumento capaz de fortalecer a instituição, valorizar os profissionais da segurança e assegurar o pleno respeito aos direitos da população.
A preservação da ordem pública deve caminhar ao lado da dignidade da pessoa humana.
A Bahia, referência nacional do turismo, precisa continuar sendo símbolo de organização, hospitalidade, alegria e segurança, garantindo aos visitantes e ao povo baiano um Carnaval marcado pela paz, pela confiança e pela eficiência institucional.
Reitero minha confiança nas instituições e no diálogo como caminho para o aprimoramento contínuo da segurança pública.
Coloco-me à disposição para contribuir tecnicamente com essa construção coletiva.
Alderico Sena
Especialista em Gestão de Pessoas
aldericosena.com