TCE/BA realiza primeira sessão plenária de forma semipresencial
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, após 18 meses, nesta terça-feira (28.09), a sua primeira sessão plenária de forma semipresencial (parte dos conselheiros presentes no plenário e parte, juntamente com as representações do Ministério Público de Contas e da Procuradoria-Geral do Estado, de modo virtual), mantendo-se a transmissão online pelo canal da Corte no Youtube. Ao abrir a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, manifestou sua satisfação com o retorno dos trabalhos da Corte de Contas ao plenário e também sua esperança de que ali estava se dando mais um importante passo para a volta à normalidade, “acreditando que, com a ajuda de Deus e da ciência, em breve possamos estar comemorando o final desta terrível tragédia da pandemia da Covid-19, que tantas vidas tem ceifado no Brasil e no mundo”.
Vários conselheiros também fizeram questão de manifestar a satisfação pelo primeiro passo dado em direção à normalidade dos trabalhos da Corte de Contas, permitindo que, mesmo com a observância das regras impostas pelas autoridades sanitárias, passe a haver uma integração maior entre servidores e dirigentes. O sistema híbrido também irá facilitar a participação dos advogados que quiserem fazer a defesa dos gestores durante os julgamentos dos processos.
O presidente ainda fez questão de agradecer a eficiência dos serviços técnicos, que possibilitaram a transmissão online direto do plenário, facilitando a participação daqueles que optaram pela participação à distância, de modo virtual. Para a realização da sessão, foram tomados todos os cuidados de prevenção, como a exigência do uso de máscaras (equipamento já obrigatório nas dependências do Tribunal), a limitação do número de presentes, de modo a manter-se o distanciamento social, além da existência de vários equipamentos com álcool em gel para a higienização das mãos.
JULGAMENTOS
Durante a sessão, foram concluídos os julgamentos de dois processos, sendo um de prestação de contas de órgão da administração direta, da Diretoria-Geral (DG) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), e outro de auditoria e inspeção, de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
No julgamento do processo referente à prestação de contas da DG da SEC, exercício de 2019, a decisão dos conselheiros, à unanimidade, foi pela aprovação plena das contas. No caso do processo da auditoria realizada entre 1º de maio e 31 de agosto de 2020, a decisão, também por unanimidade, foi pela juntada dos autos à prestação de contas da Sefaz, exercício de 2020, mais expedição de recomendações ao secretário da Fazenda.