Vereador Dr. José Antonio apresenta PL para instituir “Semana Ulysses Guimarães”, em defesa da democracia
O vereador Dr. José Antonio (PTB) apresenta projeto (PLE-304/2021) para que seja instituída, em Salvador, a “Semana Ulysses Guimarães”, em defesa da democracia.
O autor sugere que ocorra na semana do dia 05 de outubro, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil no ano de 1988. A proposição tem o objetivo de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a população a respeito da necessidade da defesa da democracia.
Segundo o parlamentar, no período, deverão desenvolver-se ações para a conscientização da população, isoladamente ou em conjunto, com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e demais instituições da sociedade civil, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online e/ou impressos explicativos.
“Considero a proposição importante devido à recente onda de colapsos democráticos ao redor do mundo, através do uso das próprias instituições, de modo gradual e sutil. Além da polarização, no Brasil, que se estende para além das diferenças político-partidárias, e que adentram conflitos culturais, e os ataques frequentes, das mais variadas formas, às instituições democráticas, com afronta direta ao sistema eleitoral, sem quaisquer indícios de fraude”, disse o vereador.
Para Dr. José Antonio, a proteção contra regimes autoritários depende do firme comprometimento da população e dos poderes – legislativo, executivo e judiciário – com a democracia.
“Foi atribuída à referida semana a denominação de Ulysses Guimarães, em homenagem ao advogado e político que se opôs, fielmente, à ditadura militar, conquistando o voto direto e participando da maior campanha pela busca da redemocratização já existente no Brasil, a chamada “Diretas Já”, o qual, ainda, presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, responsável por inaugurar a nova ordem democrática, após 21 anos de ditadura militar no país”, explicou o parlamentar.