Obras de rodovias e ferrovias do novo PAC têm recursos e cronograma físico-financeiro garantidos, diz Renan Filho
As soluções encontradas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retomar os investimentos em rodovias e ferrovias deram às obras públicas uma nova perspectiva e um novo horizonte ao país, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. “Fizemos um esforço para abrir um espaço fiscal para investimento, e esse espaço está sendo ocupado por uma seleção de obras. É isso o que significa a obra estar no PAC: garantia de recursos para seguir adiante, com seu cronograma físico-financeiro em dia”, explicou o ministro, nesta quarta-feira (16), em coletiva de imprensa para detalhar os destaques regionais no setor de Transportes inclusos no novo PAC.
Entre as medidas citadas por Renan Filho está a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, que aumentou o orçamento previsto para o setor em 2023; a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e a própria criação do novo PAC, como forma de definir as prioridades para o setor.
Planejamento
Com a retomada dos investimentos, a infraestrutura de transportes será incrementada com cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias inclusos no novo PAC. No total, estão previstos no programa R＄ 280 bilhões para o setor, sendo R＄ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄ 201 bilhões em investimentos privados, que incluem concessões existentes e novas. A expectativa é de que somente as obras de rodovias e ferrovias gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026.
No caso das rodovias, são R＄ 185,8 bilhões para investimento em obras públicas, estudos e concessões, além da manutenção de toda a malha rodoviária do país. Desse montante, R＄ 73 bilhões são recursos públicos e R＄ 112,8 bilhões, investimentos privados. Do total de empreendimentos, há 167 obras e 113 projetos para iniciar novas construções. Já as ferrovias, fundamentais para equilibrar a matriz de transportes e aumentar a competitividade do país, somam R＄ 94,2 bilhões em investimentos – R＄ 6 bilhões em recursos públicos e R＄ 88,2 bilhões em investimento privado.
“A inclusão no PAC permitirá o desenvolvimento de novas obras, mas também a retomada daquelas que estão paralisadas ou inacabadas, como é o caso da duplicação da BR-101/BA na divisa de Sergipe até Feira de Santana (BA) ou como a BR-230/PA, a Transamazônica. Obras que se arrastam por muitos anos pela falta de recursos”, avaliou o ministro dos Transportes.
Foto: Márcio Ferreira/MT