Debate no Bahia Notícias: Ana Patrícia acusa gestão atual da OAB-BA de não combater estelionato educacional
A advogada Ana Patrícia, candidata à presidência da OAB-BA pela chapa Muda OAB 52, participou do debate promovido pelo Bahia Notícias nesta segunda-feira (18), véspera das eleições da Ordem. A advogada apresentou propostas inovadoras, denunciou a atual gestão e trouxe à tona questões cruciais como a fiscalização da qualidade do ensino jurídico, a independência institucional e a valorização da advocacia, especialmente para mulheres e jovens advogados.
Questionada pela repórter Camila São José sobre a fiscalização da qualidade dos cursos de Direito na Bahia, que conta com mais de 80 mil advogados inscritos, Ana Patrícia foi enfática: “A Bahia e o Brasil vivem um verdadeiro estelionato educacional. É papel da OAB lutar e judicializar pelo fechamento de instituições que não têm qualidade.” Ela defendeu uma postura firme da Ordem para garantir que os advogados sejam formados com excelência, propondo a descentralização da Escola Superior de Advocacia (ESA) para o interior, além de iniciativas como o projeto Primeiros Passos, que prevê mentoria, cotas raciais e de gênero, e parcerias com jurídicos de empresas e sociedades de advocacia para absorção dos jovens no início da sua carreira.
Criticou também o atual programa da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), que distribui ternos usados para advogados iniciantes. “Isso é humilhante. Na nossa gestão, sob a liderança d advogado Carlos Sampaio, a advocacia será contemplada com seu primeiro “look, 100%, além de descontos de 50% nas lojas conveniadas, até o implemento do 5 ano se inscrição nos quadros da Ordem.
Ana Patrícia direcionou críticas diretas à candidata adversária, Daniela Borges, e à gestão atual. “É estranho falar em independência da OAB quando Daniela tenta ocupar espaços nos tribunais, algo que todos sabem que não se conquista sem apertar mãos e sem subserviência.” Ela também destacou que, pela primeira vez, a OAB-BA articulou a indicação de um desembargador ao Tribunal de Justiça da Bahia, movimento que, segundo ela, desvirtua a independência da entidade.
Ela reforçou a necessidade de uma OAB forte e politicamente independente: “O que ela reputa como independência é, na verdade, subserviência, como vimos na comemoração de uma recomendação não vinculante do CNJ, que teve como objeto o questionamento do direito da advocacia em sustentar nas Turmas Tecursais. Essa postura fragiliza a advocacia e compromete nossas prerrogativas.”
Sobre as prerrogativas da advocacia, Ana Patrícia criticou a falta de estrutura do Poder Judiciário e propôs um projeto de Pacto pela Justiça na Bahia. A ideia é destinar parte das custas processuais à melhoria da estrutura judiciária, destinando a arrecadação para realização de concurso público, reativação de comarcas e contratação de assessores, dentre outros projetos. Tudo isso, além da firme luta pela extinção dos Cartórios Integrados.
Segundo ela, essa iniciativa reduzirá significativamente a violação de prerrogativas: “Embora existam uma minoria de magistrados que intencionalmente violam prerrogativas, a maioria dos problemas é fruto da má estrutura do Judiciário.”
Ela também prometeu lutar por melhorias para a advocacia criminal, além de se comprometer com a conquista de estacionamento no Tribunal de Justiça, na nova sede do TRT. No que toca ao aumento de vagas para a advocacia no Fórum Criminal, atribuiu a conquista ao trabalho da AACB – Associação da Advocacia Criminal da Bahia e não da OAB-BA.
Representação feminina e combate à violência política
Ana Patrícia abordou a necessidade de uma liderança feminina genuína, indo além da mera ocupação de cargos. Ela denunciou a ausência de avanços para mulheres durante a gestão de Daniela Borges, apesar de sua presidência. “A representação feminina significa acolher mulheres. Eu fui vítima de violência política e nunca recebi o seu apoio, mesmo sendo sua colega de advocacia.”
Ela também criticou a falta de espaço para mulheres negras, citando a conselheira federal Silvia Cerqueira, frequentemente relegada a posições simbólicas na instituição. Apontou a redução da presença feminina em cargos de liderança na gestão Daniela Borges. Se comprometeu com uma gestão inclusiva, com mulheres em cargos decisórios e a criação de canais de denúncia para combater abusos sexuais e morais nos escritórios de advocacia.
Relacionamento com a magistratura e fortalecimento institucional
A candidata elogiou a atuação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) na defesa da magistratura em pautas que beneficiam diretamente a advocacia, mas que não contou com o apoio da OAB, a exemplo da ampliação de assessoria do primeiro grau e avanços no processo judicial eletrônico.
No entanto, criticou a gestão da OAB-BA por não participar de discussões relevantes como a elaboração do regimento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Ana Patrícia encerrou sua participação destacando sua trajetória de trabalho e reforçando o compromisso com uma gestão participativa e independente. “Eu tenho história e compromisso. Chega de ofícios vazios e promessas não cumpridas. A advocacia precisa de uma Ordem que lute por ela, e que não esteja atrelada a interesses externos. Vamos construir uma OAB forte, com dignidade, inclusão e respeito às prerrogativas. Uma OAB melhor com você”.