A historicidade em Taurino Araújo
Joel Souza Menezes pós-técnico em Química. Advogado joelmenezes40@yahoo.com
O ano é 2004. Taurino Araújo, CBJM assumia o desafio de ensinar Direito a egressos oriundos, em sua grande parte, do Polo Petroquímico de Camaçari. Na oportunidade, coube-lhe a tarefa de promover a Aula Magna e ministrar História do Direito, Direito Privado e um curso de extensão em Retórica Forense. Sua Tese sobre Hermenêutica da Desigualdade: uma introdução às Ciências Jurídicas e (também) Sociais estava apenas começando.
Lembro-me que Taurino desenvolveu conceitos muito próximos ao jargão químico de “porosidade humanística” e “quebra de estanqueidade”, para ilustrar que tudo transcorria de modo diferente e interdependente com a Ciência Jurídica, em imprescindível contato com as demais ramas sociais. É nesse real que se encontram a sua historicidade e teoria da interpretação. Em Direito, a porosidade é desejável para melhor compreender a realidade e atuar positivamente sobre ela, até porque “o Direito serve à vida, é regramento da vida: é criado por ela e de certo modo a cria”. (Pontes de Miranda).
Pude perceber logo a rara capacidade de Taurino em produzir sentidos compreensíveis para os mais variados públicos e dar-lhes contribuição de alto impacto. Esse dote veio a ser depois amplamente reconhecido através de uma série de condecorações maiores: Cidadão Honorário de Salvador; de Feira de Santana; de Gongogi; Comendador Medalha Thomé de Souza e Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social (CBJM), honraria mais alta dessa querida Bahia de Todos os Santos.
Para uma geração de cinco mil ex-alunos, Taurino Araújo é uma universidade à parte. Avançamos todos lastreados em sólida cultura, a partir de uma Teoria Geral do Direito acessível a todos e aos diversos públicos com os quais o nosso professor lidava. Transcorridos quase 14 anos daquela bem-sucedida experiência, compartilho com o mundo a felicidade dessa impactante colheita que, inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais, revolucionará a aplicação do Direito, da Filosofia e das Ciências Sociais daqui para frente.