ACM Neto ‘lamenta’ voto de Jaques Wagner contra PLP que limita ICMS dos combustíveis
O pré-candidato ao governo baiano e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), disse ser ‘lamentável’ a postura do senador Jaques Wagner (PT) de votar contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O projeto foi aprovado na noite de ontem (13) no Senado. Ele fixa a alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, valor que não é praticado pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
“Sobre o voto de Wagner contra a PLP dos combustíveis, acho lamentável a posição do senador. Ele votou contra uma medida essencial para o Brasil. O brasileiro não aguenta mais esse aumento de preços, que chegam a subir de um dia para o outro. Isso tem impacto na economia geral, pois afeta o preço de alimentos, da roupa. E a inflação está aí, atazanando a nossa vida. É medida necessária, apesar de exigir um sacrifício para o estado”, disse ACM Neto, em entrevista para o programa É do Povo nesta terça-feira (14).
O pré-candidato ao governo baiano ainda destacou a importância de mecanismos entre a União e os Estados para que não seja gerada uma crise fiscal, com a finalidade de buscar fontes de compensações financeiras para os mesmos.
“E que se criem mecanismos através do Congresso Nacional para garantir que os estados possam ter compensações. É fundamental segurar a alta dos preços dos combustíveis, então sou a favor da PEC que foi aprovada. No entanto, espero que o Congresso esteja atento para criar compensações que evitem crises financeiras para estados e municípios no futuro”, disse ACM Neto.
Bnews