Nelson Leal participa de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), destacou a importância de uma maior aproximação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pouco antes do início da sessão especial de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2020-2022, realizada na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o parlamentar revelou que já trabalha para aperfeiçoar, ainda mais, a harmonia entre as três frentes da Administração Pública.
“Esse processo de harmonia e proximidade traz, sem sombra de dúvidas, benefícios para toda a Bahia. Vamos estudar as ações que empreenderemos juntos para cada vez mais levar serviços para a nossa população. Espero que a gente possa avançar muito nessa questão de relacionamento entre os poderes”, afirmou.
A cerimônia, que marcou a transmissão do cargo de presidente do TJ/BA do desembargador Augusto de Lima Bispo para o companheiro de colegiado, desembargador Lourival de Almeida Trindade, reuniu amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora. Além disso, políticos, advogados, magistrados e servidores públicos também compareceram ao fórum para prestigiar os operadores do Direito. Entre os presentes estavam o governador Rui Costa, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito; os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Bobô (PC do B), Zé Raimundo (PT) e Marquinho Viana (PSB); os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Daniel Almeida (PC do B); e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Após fazer o juramento se comprometendo com os deveres inerentes ao cargo, o desembargador Lourival de Almeida Trindade deu posse aos demais integrantes da nova cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia. O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo será o 1º vice-presidente, o desembargador Augusto de Lima Bispo assumiu como 2º vice-presidente, enquanto que os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim serão o corregedor Geral da Justiça, e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.
Em seu discurso de posse, Lourival de Almeida Trindade falou sobre os desafios que pretende enfrentar para melhorar o Judiciário da Bahia. Ele aproveitou a oportunidade para comentar o que se convencionou chamar de ativismo judicial.
Segundo o presidente eleito do TJ, a independência e harmonia entre os poderes é uma previsão constitucional que deve ser respeitada, não sendo admitida nenhuma hierarquia de um sobre o outro. “Atualmente, muito se fala no ativismo judicial, isto é, do Judiciário como motivo para o enfraquecimento das instâncias políticas, como o Legislativo e o Executivo. Se assim fosse, estaríamos vivendo o Governo dos Juízes, com o magistrado ocupando o protagonismo. Mas o Judiciário não governa. O Poder Judiciário combate o desgoverno, mas não governa. Os poderes são independentes e devem ser harmônicos entre si. Devem caminhar na direção do progresso protegendo e defendendo a sociedade”, ressaltou.
Para o governador Rui Costa (PT), o Judiciário desempenha um papel importante para a organização social e o enfrentamento às injustiças. O chefe do Executivo ainda defendeu o alinhamento em busca de bons resultados para os cidadãos. “Gostei muito do discurso do novo presidente. Eu fico com as suas palavras de otimismo, esperança e um desejo de todos os baianos, e dos brasileiros, de Justiça. A história da humanidade é a busca por justiça. O Tribunal é um excepcional espaço de se fazer justiça. Eu me alinho, me somo, para que cada um fazendo o seu papel, ajude a construir um ambiente mais justo”, disse.
No discurso de despedida do cargo, o desembargador Augusto de Lima Bispo, que presidiu o TJ/BA após o afastamento do magistrado Gesivaldo Britto, prestou contas referentes a antiga gestão. Lima Bispo falou sobre as ações do Tribunal para combater os casos de violência de gênero; o pagamento de mais de 3 mil precatórios através de audiências de conciliação; a instalação de 18 juizados especiais adjuntos; melhorias nos órgãos jurisdicionais, além da criação dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e do incentivo para soluções de extrajudiciais para os conflitos.
“Tivemos resultados expressivos. Só para se ter uma ideia, o Tribunal de Justiça deu 2 milhões 868 mil e 440 baixas definitivas de processos, o que implica em um incremento de produtividade de 46,2% quando comparado com o período equivalente anterior”, informou.
O Tribunal de Justiça da Bahia é o mais antigo tribunal das Américas, com 411 anos. Atualmente, funciona com 61 desembargadores, 534 magistrados e mais de 7 mil servidores ativos.