Projeto de Carletto que garante assistência financeira emergencial a músicos é aprovado na Comissão de Cultura
Na tarde desta terça-feira (13), o Projeto de Lei nº 3013/2020, de autoria do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos, intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da pandemia do coronavírus, foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O parlamentar ficou muito satisfeito com a aprovação do projeto, pois sabe o quanto os trabalhadores da música estão sendo atingidos pelas graves consequências da pandemia. “O setor artístico-cultural é um dos mais atingidos pelas medidas de isolamento social exigidas pela pandemia do coronavírus. Considerando que o exercício da atividade desses trabalhadores foi interrompido em favor do bem comum, nada mais justo que o Estado garanta, durante esse período de proibição do exercício da profissão por razões sanitárias, uma renda mínima para essa categoria”, ressaltou.
Durante a reunião do Colegiado, a presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB), elogiou o projeto. “A iniciativa do deputado Ronaldo Carletto é super pertinente. Quero saudar todos os músicos do Brasil e que nesse momento tanta dificuldade têm em relação ao exercício da sua nobre função. Essa Comissão sai engrandecida com a aprovação dessa matéria”, afirmou.
Mais informações sobre o projeto – Para ter direito à assistência, o profissional da música precisa atender a alguns critérios, como ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não ser titular de benefício previdenciário, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, dentre outras regras.
“Esses profissionais, em sua maioria, são autônomos, sem renda fixa ou vínculo empregatício, e dependem de cachê e couvert artístico, por isso é necessário garantir a eles uma renda mínima para assegurar condições básicas de subsistência.