Servidores da ALBA passam a registrar frequência em novo sistema digital
A partir do dia 4 de abril deste ano, quando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retornará às atividades em modelo totalmente presencial, os servidores da Casa deverão bater o ponto de maneira digital em novo sistema de registro de frequência. Diferentemente do cadastro diário através do Portal RH, como acontecia desde 2018, a presença do colaborador será computada em um dos quatro totens com câmeras e leitores QR-Code distribuídos em locais estratégicos do Parlamento estadual.
O sistema, desenvolvido integralmente pela equipe da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), funcionará em consonância com o novo crachá, cuja expedição foi iniciada em agosto de 2021. Desta forma, para registrar a frequência, o colaborador deverá posicionar o QR-Code, localizado no verso do cartão de acesso, na direção do leitor. Simultaneamente ao registro do ponto, uma captura de imagem será feita pelo totem e armazenada em um banco de dados para posterior auditoria. Assim, apenas o servidor poderá marcar a própria presença, afastando qualquer risco de terceirização de tal incumbência.
A modernização do sistema de registro de frequência será implantada após decisão da Mesa Diretora da ALBA, publicada no Diário Oficial, e atenderá um pedido antigo do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que frequentemente requer informações acerca do mecanismo de controle da presença do servidor da Casa Legislativa. Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Assembleia, Francisco Raposo, a inovação representa uma maior segurança e transparência no tocante ao comparecimento do colaborador ao seu posto de trabalho, além de garantir um meio de comprovação da sua presença, evitando eventuais dúvidas a respeito.
“É um avanço para a Casa, o Poder Legislativo conseguir fazer esse tipo de implantação para o controle de frequência dos servidores, que é uma necessidade. Todo órgão sério faz isso, e a gente já estava passando do tempo de fazer. A gente já vinha maturando há um tempo, mas com a pandemia teve que segurar um pouco o ritmo”, afirmou.
Ainda de acordo com Raposo, inicialmente a utilização do novo sistema terá caráter educativo, o que não significa que o servidor poderá negligenciar tal cumprimento. Conforme ressaltou o superintendente, a ausência injustificada dará ensejo a punições – a exemplo do corte do dia no vencimento mensal, bem como a perda da licença prêmio e da possibilidade do abono pecuniário, questões estas que ainda serão decididas pela Mesa Diretora. “Este primeiro momento será de transição. A recomendação é para que os servidores utilizem os totens para efetuarem o registro, entretanto, por algum tempo, o Portal RH ainda disponibilizará esta funcionalidade”, explicou.
Para a gerente de projetos da SRH, Andreia Cerqueira, o reforço da transparência no registro de ponto representa um cuidado para com o servidor. Segundo a gestora, diferentemente do que o colaborador possa vir a compreender como negativo, o controle mais efetivo da frequência é uma proteção para quem cumpre a carga horária.
“O servidor, de um modo geral, tem uma certa resistência de registrar o ponto. Mas, na verdade, o registro de ponto é um grande aliado do servidor. Ao fazer o seu registro de frequência, ele estará não apenas cumprindo uma obrigação, mas também terá provas de que está cumprindo a sua jornada de trabalho, e nenhuma penalidade vai acontecer. É uma garantia”, argumentou.
Os totens captadores da frequência estarão, inicialmente, posicionados nos corredores próximos da Correspondência (nas imediações da Agência do Bradesco), da Assessoria de Comunicação Social, do Departamento de Serviços Auxiliares (DSA), localizado no subsolo II; e no subsolo I. Após a fase de experimento, novos totens deverão ser instalados na sede do Poder Legislativo.
Conforme destacou o analista de sistemas, Fábio Menezes, que compõe a equipe de desenvolvedores da superintendência, a tecnologia de registro de frequência foi pensada de forma a evitar fraude. Além disso, buscou-se garantir, através da captação da imagem, a alternativa de auditar os registros, a fim de eliminar qualquer dúvida acerca do cumprimento da carga horária pelo servidor. De acordo com Menezes, toda melhoria foi obtida por um custo irrisório.
“Os serviços que já existem para aferição de ponto digital são muito caros. Os relógios biométricos também possuem preço elevado. Para ter uma ideia, fizemos uma pesquisa e tomamos ciência que custam cerca de R$ 7 mil reais cada um. Além disso, tem o custo de manutenção. Era inviável contratarmos. Por isso, tivemos a ideia de fazer algo sem custo para a Casa. A única despesa foi a compra dos quatro leitores de QR-Code por R$ 350, cada um. A equipe de desenvolvimento é da própria SRH”, ressaltou.
Durante a elaboração do projeto, foi cogitada a exigência de biometria, mas, em atendimento aos protocolos de segurança sanitária impostos em razão da Covid-19, a ideia foi refutada. “A gente pensou e percebeu que seria um risco aos servidores posicionarem o dedo no mesmo sensor. O QR-Code será mais seguro e eficiente. Sem contar que o QR-Code oferece inúmeras possibilidades.
Além do registro de frequência, a codificação viabiliza o acesso ao refeitório e ao próprio edifício legislativo por meio das seis novas catracas já instaladas ao lado da recepção. É possível ainda identificar o status do servidor”, destacou Menezes.
A implantação do sistema digital de registro de frequência, além de amparar o servidor cumpridor das atividades, representa um cuidado maior do Poder Legislativo com o dinheiro público, como ressaltou o gerente de pessoal da SRH, Cláudio Santana. “O nosso salário vem do dinheiro do contribuinte. Por isso, nós precisamos prestar contas. E uma forma da gente comprovar que está cumprindo o nosso papel é documentando isso através da nossa frequência. Esta é uma forma de proteger a vida do servidor e demonstrar respeito ao cidadão”, afirmou.
Foto: Juliana Andrade – ASCOM