CLP debate como sobrevive a população em situação de rua na pandemia
Os dados preocupantes quanto ao crescimento e as condições sub-humanas agravadas na pandemia foram debatidos na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em audiência pública virtual realizada na segunda (7/6). “É urgente atender as demandas de atenção prioritária dessa população, além da invisibilidade histórica que enfrenta. A pandemia agravou problemas anteriores e mostrou a insuficiência dos modelos de acolhimento e abrigo existentes, da falta de acesso à saúde e a um mínimo de dignidade para viver”, defendeu o presidente da CLP, deputado Waldenor Pereira (PT/BA).
Se em condições “normais” a sobrevivência nas ruas já é uma luta diária, os relatos da audiência revelaram o quanto as restrições provocadas pela pandemia provocaram maior sofrimento ainda, devido à limitação do acesso à alimentação, água potável, higiene e algum tipo de renda, já que isto depende diretamente da circulação diária da população pela cidade. Além disso, os lugares de acolhimento para esse grupo, formam aglomeração, o que dificulta as medidas de distanciamento social e de higiene.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, a deputada Erika Kokay (PT/DF), observa que essas pessoas sofrem violações sistemáticas de direitos que precisam ser enfrentadas com políticas eficientes, a começar pela moradia, “porque a casa constrói dignidade”. Trata-se, segundo ela, de uma população que cresce todos os dias e sobre a qual se tem pouquíssimas informações. A audiência para debater a questão foi inclusive uma proposta dela, juntamente com os deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Glauber Braga (PSOL/RJ).
Invisíveis
Ao participar da audiência, Vanilson Torres, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, que viveu 27 anos pelas ruas de Natal (RN) denunciou a gravidade da situação. “Não sabemos quantos foram internados ou morreram de Covid-19. Quando começaram a vacinar a população em situação de rua criticaram. o Ministério Público criticou, disse que era um privilégio! Não conseguimos acessar o auxílio emergencial porque não temos celular. Hoje, o auxílio é uma merreca. Os crimes de violência aumentaram na pandemia, colocam fogo na gente, arrastam a gente. No Brasil, não sabem quantas pessoas vivem em situação de rua, mas sabem quanto gado tem o país”.
Marcelo Pedra Machado, do grupo de pesquisa População em Situação de Rua – Políticas Públicas, Serviços e Processos de Trabalho, da Fiocruz Brasília também alerta que é necessário ter mais informações em âmbito nacional, cruzar dados e integrar o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Saúde para tirar da invisibilidade a população de rua.
Casa para quem não tem
O representante da Associação Nacional de Defensores Públicos, Antônio Almeida, lamenta a falta de políticas habitacionais que poderiam ser adotadas na pandemia. “Sugerimos a mobilização de todas as casas legislativas para a construção de políticas habitacionais consistentes com todos os setores envolvidos”.
Tatiana Dias silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que dados do Cadastro Único (CadÚnico) de 2019 também foram usados pela pesquisa feita pelo Instituto. No total, 81,5% da população em situação de rua está em municípios com mais de 100 mil habitantes, principalmente das regiões Sudeste (56,2%), Nordeste (17,2%) e Sul (15,1%).