O País procura um nome para ser chamado de seu, melhor seria uma ideia

Gerson Brasil

Secretário de Redação da Tribuna

Procura-se um nome para se contrapor a Bolsonaro e a Lula. Alguns já estão sendo cogitados, outros sonham com a hora, e existem aqueles que estarão sujeitos a decisão judicial, muita aguçada ultimamente; e a CPI da Covid deve colocar o holofote sobre diversos parlamentares.

Na profusão de 33 partidos registrados e 23 com atuação na Câmara dos Deputados e ainda o Centrão – criação escalafobética -, as eleições para presidente, governadores e deputados, estaduais e federais, são uma festa. Acrescente-se a “conta de chegar” para saber quem vai para segundo turno ( no caso, presidente e governadores), resultando numa espécie de cangaço, ajuntamento, para entronizar na cadeira presidencial este ou aquele.

Neste ou naquele, dificilmente se encontrará uma ideia e sim as promessas de sempre, como a remissão dos pobres e o desenvolvimento do país, assegurados por planos econômicos, ou cartilhas. Tancredo Neves, quando enfrentava Maluf, foi confrontado com a cartilha do mesmo, a traçar o desenvolvimento do Brasil. Cobrado, a também apresentar a sua, o político mineiro disse que cartilha era só mandar imprimir na gráfica.

 As promessas salvacionistas se sobrepõem a uma discussão sobre a ideia de Estado, onde se assenta a democracia e a república, embora também acolha o despotismo ou o autoritarismo, hoje mais presente. Com a explosão da sociedade de massa, e o ideário da Revolução Francesa, se tornando o apanágio de uma nova ordem mundial, coloca-se sempre o Estado na condição primeira de fazer justiça social, da qual ele não está isento, desde que a administração do chamado bem-estar coletivo não se transforme numa obsessão e resvale para o mandonismo, corrupção e perpetuação do patrimonialismo – “assim é porque sempre foi” -,  na base de “eu sou o Estado e ponto final”. Fora da arrogância, o parlamento pode votar um projeto de distribuição de renda de modo coerente.

O Estado não pode ser vivenciado como violência. Dele emanam a Lei e, consequentemente, a autoridade. Mas o poder da autoridade não se dá de modo absoluto ou num arrazoado de decisões, muitas vezes contraditórias, ora esdrúxulas. A separação dos três poderes muito bem pensada por  Montesquieu  não passa de uma aquarela, aqui nessas bandas. A jurisprudência é usada para qualquer coisa. Se o Bahia se invocar poderá usá-la para ser campeão e certamente dará a volta olímpica. Basta acionar um tribunal superior. Não é a captura do Estado e um pretenso programa social, seja ele qual for, que resolverá a contradição entre o capital e o trabalho. Como bem observou Merquior, em “O Argumento Libral, citando  Montesquieu, “não basta decidir sobre a base social do poder, é importante garantir, que mesmo legítimo não se torne ilegítimo pelo eventual arbítrio de seu uso”.

Seria interessante, se os rincões de candidatos trabalhassem com a ideia de desobrigar o eleitor de votar, jogar no lixo a lei de segurança nacional e acabar com o cangaço do segundo turno. Quem ganhar leva. Na quarta república de 1945 a 1964, quem obtivesse o maior número de votos era eleito presidente, e tínhamos a sofisticação de também votar no vice-presidente.

 O poder do Estado é legítimo, mas carece de limite, e não pode ser tomado na oratória bacharelesca, ou no modus vivendi  de justiça social, na base de leis e decretos. Até a  Constituição já chegou a tabelar os juros em 12%. O país está atrás de um nome para ser chamado de seu, talvez fosse mais interessante perseguir uma ideia, quem sabe, o Estado constitucional e garantidor das liberdades. Nas democracias burguesas europeias e nos EUA, as crises acontecem, são superadas e o Estado segue seu curso. No Youtube, Dorival Caymmi, acompanhado de Jacob do Bandolim, canta Marina. Gravação de 1947.

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