O que a sociedade precisa saber, 33 anos da Constituição do Estado da Bahia

Me surpreendi, quando num bate-papo com jovens e adultos a maioria desconheciam o que é a CARTA MAGNA, LEI MAIOR E LEI ORGÂNICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS, então decidir escrever sobre os 33 anos da Constituição do Estado da Bahia, Promulgada em 05 de outubro de 1989.
Os jovens precisam de uma conversa, em casa e na escola sobre as questões nacionais, visto que toda ação e decisão é política. Como poderemos formar bons cidadãos se não repassamos conhecimentos a juventude para terem consciência dos deveres e direitos para exercerem bem a cidadania e a soberania, visto que “Todo o poder emana do povo”.
A Constituição do Estado da Bahia, foi elaborada pela Assembleia Estadual Constituinte de 1989, composta de uma Mesa diretora pelos Deputados Estaduais: Coriolano Sales, Presidente; Antônio Menezes, 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena, 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza, 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro, Secretário Geral; Jurandy Oliveira, 1º Secretário; Paulo Renato, 3º Secretário; Sérgio Gaudenzi, Relator Geral, José Ronaldo, Luiz Braga e Henrique Sampaio como Relatores Adjuntos com a participação dos 63 Deputados Estaduais e os Suplentes que assumiram pelos afastamentos e falecimentos dos Deputados titulares.
A Coordenação executiva foi conduzida por: Alberto Damasceno e Alderico Sena nas áreas de Administração e Pessoal.
A Comissão Especial foi constituída pelos ilustres notáveis Mestres que deram valiosa contribuição aos trabalhos na redação do primeiro texto da Carta Magna, tais como: Mário Kertész, Edvaldo Brito, Marcelo Duarte, Milton Santos, Pedro Milton, Antônio Reis, dentre outros.
05 de outubro de 1989, o Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, assinou a nova Constituição do Estado da Bahia, durante solenidade de promulgação numa Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa com a publicação no Diário Oficial do Estado, anexa.
Na solenidade o Presidente Coriolano entregou exemplares da Constituição do Estado da Bahia autografados aos chefes do Poder Executivo, Governador Nilo Coelho, do Legislativo José Amando e do Poder Judiciário, desembargador Gerson Pereira Santos.
O Cardeal Primaz do Brasil, Dom Lucas Moreira Neves, celebrou a missa abrindo a programação para a promulgação da nova Constituição com a presença de deputados, autoridades, convidados e colaboradores que participaram do ofertório.
Na solenidade a Mesa Diretora, inaugurou o painel fotográfico dos titulares e suplentes de deputados, durante o período dos trabalhos.
No dia 06 de outubro, o Presidente Coriolano Sales plantou uma muda de Pau Brasil, em companhia de Parlamentares, Notáveis, Colaboradores, Servidores da Assembleia Legislativa e da Constituinte, à tarde no Plenário, foram homenageados com um Certificado pela participação nos trabalhos da Constituição do Estado da Bahia de 1989, assinados pelos Deputados Estaduais, Coriolano Sales Presidente, Sebastião Castro Secretário Geral e Alderico Sena Coordenador de Pessoal.
O Presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Coriolano Sales, fez o seguinte pronunciamento: “Mais do que os discursos, muito do que ocorreu na Constituinte baiana. Expressões vivas dos sentimentos dos que nela participaram, do entusiasmo e da força de nossa cidadania. Ora dúvida, indignação, protesto dos que estiveram presentes. Ora, a expressão do entusiasmo, da esperança, da vontade de lutar por seus direitos e aspirações. Aí está, pois, o retrato fiel, deste período vivo de nossa história. Que ele seja apenas o primeiro passo no caminho da efetiva democratização. Esta é a nossa luta, é também a nossa esperança”.
Na qualidade de Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes, proporcionar aos estudantes, professores, dirigentes de estabelecimentos de ensino e ao público em geral, uma Sessão Especial para conhecerem a história da Assembleia Legislativa, objetivos e os princípios fundamentais das Constituições da República Federativa do Brasil, Estados, Lei Orgânica dos Municípios e dos Três Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O Poder Legislativo sendo a Casa do povo tem o dever como princípios regimentais proporcionar aos alunos das unidades de ensino e ao público como um todo, conhecimentos sobre as Leis em vigor que amparam a população, inclusive às LAI “Lei de Acesso à Informação”, Federal e do Estado, conforme seguem:
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
Lei do Estado Bahia nº 12.612/2012, um direito de todos cidadãos qualquer tipo de DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO E INFORMAÇÃO, através das Ouvidorias das Instituições.
A sociedade precisa saber que a capacidade de um País crescer mais rápido depende da qualidade de seus líderes de classes, estudantes, políticos e governantes que são eleitos pelo povo para conduzirem as condições de vida da população e crescimento do País.
“É IMPOSSIVEL PROGREDIR SEM MUDANÇA, E AQUELES QUE NÃO MUDAM SUAS MENTES NÃO PODEM MUDAR NADA.” GEORGE B. SHAW.

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte 1989 e Ex- Ouvidor Geral da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – site: www.aldericosena.com – Consulte

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