Parlamentares do PSOL apresentam projetos para garantir paridade de gênero nos Conselho de Ética de diversas Casas Legislativas do país
A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) e a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), lideram uma campanha nacional do PSOL pela paridade de gênero em Conselhos de Ética do Poder Legislativo. Aqui na Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou hoje um Projeto de Resolução, prevê a inclusão do princípio da paridade de gênero nos critérios de composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Nesta sexta-feira, 9, ambas apresentaram Projetos de Resolução que determinam a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara dos Deputados, além de articular com demais parlamentares do PSOL para que também apresentem medidas similares em suas respectivas casas legislativas nas demais regiões do país.
A motivação da campanha foi a apuração da denúncia de importunação sexual e quebra de decoro parlamentar contra o deputado Fernando Cury (Cidadania-SP) realizada no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Durante as sessões do Conselho, composto em sua maioria por homens, Isa Penna, que fora assediada por Cury no plenário em dezembro de 2020, foi constantemente revitimizada, o que evidenciou a necessidade da paridade de gênero para tornar tais espaços mais acolhedores, inibindo a reprodução de violências vividas pelas denunciantes.
A organização da campanha destaca que a violência cometida contra Penna se deu em um cenário de escalada da violência política, em meio ao qual candidatas e mulheres eleitas vem sofrendo ataques, entre as quais Petrone, que sofre ameaças de morte.
Segundo levantamento das Nações Unidas, o Brasil está entre as piores nações da América Latina em relação à paridade de gênero na política, apesar de 60% da população brasileira se mostrar favorável à paridade de gênero nas Casas Legislativas do país.
Outros países já avançaram nesse sentido. O Chile aprovou a paridade de gênero nas candidaturas para integrantes do órgão responsável pela votação da Assembleia Constituinte em 2020, e o México aprovou em 2019 uma reforma constitucional que instituiu que metade dos cargos públicos seja ocupados por mulheres nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e nos órgãos federais, estaduais e municipais.
“Acredito na aprovação de nosso Projeto de Resolução tendo em vista que reforça, ao mesmo tempo, a maior participação das mulheres nos espaços políticos institucionais, bem como a necessidade de que a ALBA seja um espaço exemplar de acolhimento e tratamento de denúncias especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero”, conclui Hilton Coelho.