Parlamentares têm acesso a balanços do cumprimento das metas fiscais

O Governo da Bahia manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas e segue em ritmo acelerado de investimento. É o que revelam os relatórios de desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado, apresentados nesta manhã (27), a parlamentares, para avaliação do cumprimento de metas fiscais estabelecidas. Os resultados foram divulgados pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, e fazem referência ao terceiro quadrimestre de 2021 e primeiro quadrimestre de 2022 que apontam para um superávit Primário de R$5,8 bilhões e R$3,2 bilhões, respectivamente. Os números revelam o cumprimento dos limites mínimos constitucionais e uma trajetória de queda do endividamento.
O líder da maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), participou da audiência e avaliou como positivo o equilíbrio das contas diante de um cenário tão desfavorável. “Essa apresentação, como sempre, demonstra a capacidade que tem o governo de cuidar das contas de uma forma extremamente equilibrada. Quero externar, aqui, o meu agradecimento a todo o corpo de servidores da Sefaz pelo esforço conjunto que tem feito, no sentido de garantir o bom desempenho das contas  do nosso estado da Bahia”, considera.
Segundo relatório apresentado pelo gestor aos parlamentares, referente a 2021, o Estado da Bahia investiu R$ 4,1 bilhões, valor 65,43% maior que o registrado no ano anterior e teve um incremento na arrecadação de R$ 9 bi. Também foi observada expansão dos gastos nas áreas de Saúde (R$5,36 bi) e Educação (R$10 bi).
De janeiro a abril de 2022, as receitas realizadas totalizaram R$ 21,8 bilhões, enquanto as despesas executadas chegaram a R$ 18,14 bilhões. Também nesse período, as despesas empenhadas com educação chegaram a R$ 3,78 bilhões e, com saúde, um montante de R$ 1,60 bilhão, correspondendo a 10,81% da receita líquida de impostos e transferências no primeiro quadrimestre de 2022.
A apuração do mesmo período mostra um Resultado Primário (que demonstra a capacidade do Estado de honrar com a dívida), de R$ 3,2 bilhões, em equilíbrio, mas com tendência de decréscimo. “Há uma tendência de redução em função das modificações das regras para tributação do combustível e energia elétrica”, estima o secretário.
O gestor também sinaliza que, mesmo com o aumento das despesas de 16%, apontada na avaliação mais recente, já previsto e associado à instabilidade econômica, o estado se mantém na segunda posição no cenário nacional em investimento, atrás apenas de São Paulo.

Foto: Juliana Andrade/Divulgação

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